O Edital de Chamamento Público tem por objeto a seleção de projetos de
Associações ou Cooperativas, sem fins lucrativos, voltadas diretamente às
atividades de coleta e processamento de material reciclável, a serem
apoiadas financeiramente pela Funasa, por meio de celebração de Termo de
Convênio.
Poderão participar do Edital as Associações ou Cooperativas de todo o
território nacional, de qualquer região, estado e município, incluindo o
Distrito Federal, desde que integradas por catadores de materiais
recicláveis.
Para implementação do disposto no objeto deste 2º Edital, as Associações e
Cooperativas selecionadas serão apoiadas por projeto em até R$ 200 mil
(duzentos mil reais) pela Funasa.
A ação representa um investimento total de R$ 9.764.584,94 no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC/Funasa) para este ano, com
estimativa de contemplar, no mínimo, 48 (quarenta e oito) Associações ou
Cooperativas, até atingir o total do recurso orçamentário disponibilizado
para a segunda etapa desta ação.
Nas propostas a serem apresentadas estão previstas apenas despesas
qualificadas como de investimento, atendendo as seguintes finalidades:
a)Construção ou ampliação de galpão de triagem;
b)Aquisição de equipamentos para operacionalização das unidades de triagem;
e
c)Aquisição de caminhões e outros veículos a serem utilizados nas atividades
de coleta e transporte de materiais recicláveis.
Nas propostas a serem apresentadas, não serão financiáveis os seguintes
tipos de despesas:
a)Qualquer tipo de obras, ressalvadas as previstas na letra “a”, do item
5.4.1, deste Edital;
b)Despesas de qualquer tipo que se destine à elaboração da proposta;
c)Despesas com serviços de consultoria ou assistência técnica; e
d)Quaisquer despesas de custeio.
As Cooperativas ou Associações que tiveram suas propostas elegíveis, por
meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2010, não poderão participar
deste Edital de Chamamento Público nº 002/2010.
E para fins de participação neste 2º Edital, só terão validade as propostas
enviadas para análise via Siconv, no período de 9 a 23 de novembro de 2010.
Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX61) 3314.6622 ou no
endereço eletrônico apoioaoscatadores@funasa.gov.br