As pautas de sustentabilidade tem sido discutidas em várias frentes, e o envolvimento do poder público junto à população e conselhos é fundamental. Atenta ao seu papel neste setor, os assessores da UNISOL Brasil participaram, em março, da Reunião Extraordinária ...
Leia maisCategory Archives: Consultoria Jurídica
Nesta segunda, 06 de março, uma equipe da Unisol Brasil esteve presente na Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André (CRAISA), em (SP). O objetivo foi o de discutir assuntos relacionados à operação da Aliança – Central VDR. Estiveram ...
Leia mais
PRECEDENTE NORMATIVO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Nº 119 CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS – INOBSERVÂNCIA DE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS – (mantido) – DEJT divulgado em 25.08.2014 “A Constituição da República, em seus arts. 5º, XX e 8º, V, assegura o direito de livre associação ...
Leia mais
Reproduzimos aqui um texto publicado pela companheira de luta Sandra Campos, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Cooperados (FETRABRAS), enviado por e-mail como informativo aos seus associados e parceiros, relatando detalhes e antecedentes das negociações para aprovação da PL 198/2014, sancionada como ...
Leia mais
Em 19 de julho de 2013 (um ano após a publicação), as regras previstas pela Lei 12.690/2012 passam a ter eficácia imediata.
Leia maisUNISOL disponibiliza minuta de mandado de segurança preventivo em prol da liberdade de representação
A minuta do mandado de segurança preventivo visa anular medidas que preveem obrigatoriedade das cooperativas se registrarem no sistema OCS/OCB.
Leia maisSaiba mais sobre a Lei 12.690/2012, que regulamenta e dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho, além de instituir o Pronacoop.
Leia mais
Assessor jurídico da UNISOL Brasil, Marcelo Mauad, conta sobre os avanços da nova lei do Cooperativismo em revista de Porto Alegre.
Leia mais