Category Archives: Consultoria Jurídica

05 maio
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Fundo Municipal de Reciclagem da Cidade de São Paulo tem presença da Unisol Brasil

As pautas de sustentabilidade tem sido discutidas em várias frentes, e o envolvimento do poder público junto à população e conselhos é fundamental. Atenta ao seu papel neste setor, os assessores da UNISOL Brasil participaram, em março, da Reunião Extraordinária ...

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09 abr
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Banana orgânica pode ganhar mais espaço na alimentação dos paulistas

Nesta segunda, 06 de março, uma equipe da Unisol Brasil esteve presente na Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André (CRAISA), em (SP). O objetivo foi o de discutir assuntos relacionados à operação da Aliança – Central VDR. Estiveram ...

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03 mar
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SEMINÁRIO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO ASSOCIADO: DESAFIOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 12.690/12 PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PRONACOOP – CASO BRASILEIRO

O Seminário acontece dia 04 de março, em São Paulo. Veja aqui a programação_seminário_aci O Projeto de Lei nº 4622/2004 que alterou a lei 5764/2004, foi transformado em lei, originando a Lei 12.690/2012. Desde 2004 quando o projeto de Lei foi ...

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29 set
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TST Reconhece o Direito de Livre Associação e Sindicalização

PRECEDENTE NORMATIVO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Nº 119 CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS – INOBSERVÂNCIA DE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS – (mantido) – DEJT divulgado em 25.08.2014 “A Constituição da República, em seus arts. 5º, XX e 8º, V, assegura o direito de livre associação ...

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29 set
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Acompanhe os bastidores da aprovação do PL 198/2014

Reproduzimos aqui um texto publicado pela companheira de luta Sandra Campos, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Cooperados (FETRABRAS), enviado por e-mail como informativo aos seus associados e parceiros, relatando detalhes e antecedentes das negociações para aprovação da PL 198/2014, sancionada como ...

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08 jan
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Conheça o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social – Pronacoop Social

O PRONACOOP – Social regula o setor, instituindo um conjunto de políticas públicas, voltado para fortalecer a Inclusão Social pelo Trabalho.

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30 jul
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Eficácia da Lei 12690/12 – Principais providências a serem adotadas imediatamente pelas cooperativas de trabalho

Em 19 de julho de 2013 (um ano após a publicação), as regras previstas pela Lei 12.690/2012 passam a ter eficácia imediata.

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11 mar
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UNISOL disponibiliza minuta de mandado de segurança preventivo em prol da liberdade de representação

A minuta do mandado de segurança preventivo visa anular medidas que preveem obrigatoriedade das cooperativas se registrarem no sistema OCS/OCB.

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18 dez
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Manual Sintético da Lei das Cooperativas de Trabalho (Lei 12.690/2012)

Saiba mais sobre a Lei 12.690/2012, que regulamenta e dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho, além de instituir o Pronacoop.

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12 nov
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Novos Horizontes para as Cooperativas de Trabalho

Assessor jurídico da UNISOL Brasil, Marcelo Mauad, conta sobre os avanços da nova lei do Cooperativismo em revista de Porto Alegre.

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