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JORNAL

Consultoria Jurídica

Complementação de voto

sábado, 30 julho 2011 12:59

PROJETO DE LEI nº 4.622, DE 2004 (Apensados: PL 6.265/05, PL 6.449/05 e PL 7.009/06) As proposições em análise foram submetidas à apreciação do Plenário desta Comissão, em Reunião Ordinária [+]

Lei de recuparação e falência

sábado, 30 julho 2011 12:53

O presente estudo procura demonstrar as relevantes repercussões da Lei de Recuperação e Falência em variados quadrantes do Direito brasileiro, afetando, fortemente, interesses dos credores em geral, da sociedade e [+]

Marco Jurídico Específico Para as Cooperativas de Trabalho

sábado, 30 julho 2011 12:48

As cooperativas existem desde meados do século XIX. O movimento cooperativista surgiu na Europa onde, de forma quase simultânea, verificaram-se três manifestações distintas de tronco comum. Na Inglaterra da revolução [+]

Marcos jurídicos para a economia solidária

sábado, 30 julho 2011 12:42

Economia Solidária é um amplo movimento social que ganha força a partir dos anos 90, em razão dos efeitos da crise social do desemprego em massa e da exclusão social. [+]

Informe sobre aprovação do PL 7009

segunda-feira, 30 julho 2007 13:00

Os eixos fundamentais do Projeto são: Estabelece o reconhecimento jurídico das cooperativas de trabalho; significa que passam a ser consideradas como pessoas jurídicas cuja existência e atuação tem proteção legal; [+]