Eventos

25/05/2007 - 17:59

SEMINÁRIO ECONOMIA SOLIDÁRIA E AS COOPERATIVAS SOCIAIS: INCLUSÃO, RESSOCIALIZAÇÃO E TRABALHO DIGNO

As cooperativas sociais são empreendimentos que têm como objetivo principal a melhoria da vida das pessoas em dificuldades permanentes ou temporárias.

SEMINÁRIO

ECONOMIA SOLIDÁRIA E AS COOPERATIVAS SOCIAIS: INCLUSÃO, RESSOCIALIZAÇÃO E TRABALHO DIGNO

Contexto

A economia solidária tem um importante papel a cumprir, em especial no Brasil, face ao cenário de enormes desigualdades de oportunidades econômicas, sociais, educacionais e políticas. A geração de trabalho e renda, bem como a elevação do bem estar social dos trabalhadores e trabalhadoras excluídos são os objetivos centrais da economia solidária. Para tanto, pressupõe-se que, além das atividades produtivas de bens e serviços, a criação de atividades que possibilitem a ressocialização e a reabilitação tornam-se imprescindíveis na busca por melhores condições de vida e da dignidade humana.

Entre os instrumentos possíveis para a transformação desta realidade destacam-se as cooperativas sociais, largamente difundidas em países como Itália, Espanha e França, especialmente. No Brasil, apesar da legislação constituída (Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999), muito caminho ainda há de ser percorrido para que as cooperativas sociais possam cumprir seu verdadeiro papel.

Assim, a UNISOL Brasil e a LEGACOOPSOCIALI Itália, em parceria com o Governo Federal do Brasil e as Quatro Regiões (Regiões da Úmbria, Marche, Toscana e Emilia-Romagna) partícipes do acordo de colaboração, visando contribuir para este debate e fomentar o desenvolvimento de uma economia realmente solidária, realizarão este seminário internacional, visando despertar, incentivar e apresentar propostas para a constituição e o desenvolvimento de cooperativas sociais no país, como meio à inclusão, à ressocialização e à geração de trabalho e renda dignos.

Objetivos

À luz das experiências exitosas, este seminário busca reunir os principais atores brasileiros e italianos de diferentes áreas correlatas ao tema, entre os quais legisladores, assistentes psicossociais, entidades da sociedade civil, cooperativas e suas organizações e representantes dos poderes públicos.

Estabelecido um panorama atual da situação das cooperativas sociais na Itália, e analisado o cenário brasileiro, poder-se-á realizar um importante debate quanto às oportunidades e riscos, bem como, e especialmente, quanto às propostas e ações necessárias para o desenvolvimento das cooperativas sociais e da economia solidária no Brasil.

Este seminário ocorrerá entre os dias 19 e 20 de julho de 2007, em São Bernardo do Campo, São Paulo, e esperamos contar com a participação de todos que direta ou indiretamente trabalhem com esta nova forma de cooperativa.

Abaixo apresentamos algumas das principais características e objetivos das cooperativas sociais, a partir do modelo e legislação italiana. Se houver correspondência com a atuação ou propósitos de seu empreendimento, gostaríamos de convidá-los (las) à participar do nosso seminário. Para tanto, solicitamos o envio antecipado de um breve descritivo das atividades e objetivos de seu empreendimento, destacando-se às similitudes com o exposto abaixo.

Cooperativas Sociais

As cooperativas sociais são empreendimentos que têm como objetivo principal a melhoria da vida das pessoas em dificuldades permanentes ou temporárias.

As cooperativas sociais devem suprir as necessidade temporárias ou permanentes de:

• Pessoas carentes;
• Jovens;
• Idosos;
• Pessoas excluídas socialmente, entre as quais:
  • usuários de drogas;
  • com dificuldades psicológicas;
  • pessoas com dificuldades de (re)inserção social (ex-detentos);
  • portadores de necessidades especiais;

Objetivos das cooperativas sociais:

• perseguir bens gerais para a comunidade, por meio da promoção humana e da integração social dos cidadãos;
• gerenciar serviços sociais, de saúde e educacionais;
• atuar em diferentes atividades - entre as quais: agricultura, industrial, comercial ou serviços ? gerando trabalho como meio de inclusão e ressocialização das pessoas em desvantagens temporárias ou permanentes;
• garantir os direitos de todo ser humano, a começar pela qualidade do cuidado pelo estado;
• responder às necessidades sociais, complementarmente à atuação do estado, de maneira qualificada por meio de profissionais capacitados para tanto.