Setoriais
Social
Frente às desigualdades de oportunidades econômicas, sociais, educacionais e políticas, a Economia Solidária ganha destaque como uma das fontes geradoras de trabalho e renda dignos e de elevação do bem-estar social dos trabalhadores e trabalhadoras excluídos.
Mas, para sua efetividade, é fundamental que ela avance para além das atividades produtivas de bens e serviços, tornando-se capaz de promover a ressocialização e reabilitação de trabalhadores e trabalhadoras em dificuldades permanentes ou temporárias, proporcionando-lhes melhores condições de vida e devolvendo-lhes a dignidade humana.
Entre os instrumentos possíveis para essa transformação estão as Cooperativas Sociais, que buscam suprir as necessidades temporárias ou permanentes de pessoas carentes - jovens, idosos, pessoas excluídas socialmente (usuários de drogas, com dificuldades psicológicas, pessoas com dificuldades de (re)inserção social (ex-detentos), portadores de necessidades especiais), tendo como objetivos principais:
- perseguir bens gerais para a comunidade, por meio da promoção humana e da integração social dos cidadãos;
- gerenciar serviços sociais, de saúde e educacionais;
- atuar em diferentes atividades - agricultura, industrial, comercial ou serviços, entre outras - gerando trabalho como meio de inclusão e ressocialização das pessoas em desvantagens temporárias ou permanentes;
- garantir os direitos de todo ser humano, a começar pela qualidade do cuidado pelo Estado;
- responder às necessidades sociais, complementarmente à atuação do Estado, de maneira qualificada, por meio de profissionais capacitados para tanto.
Largamente difundidas em países como Itália, Espanha e França, as Cooperativas Sociais no Brasil ainda não têm uma definição clara de seus propósitos e objetivos, face à inconsistência da Lei 9.867, de 1999.
Assim, alterar e incentivar o desenvolvimento desta nova modalidade de Cooperativas torna-se um objetivo a ser alcançado pela parceria UNISOL Brasil/Sebrae, que trabalha em estreita colaboração com o Governo Federal e entidades internacionais que atuam com esta forma de inclusão social por meio do trabalho, despertando e apresentando propostas para a constituição e desenvolvimento das Cooperativas Sociais e da Economia Solidária no Brasil.
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