Estatuto

Aprovado em Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 31 de julho de 2004.

Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro

Capítulo II - Dos Objetivos Sociais

Capítulo III - Das Filiadas

Seção I - Da Admissão, Deveres e Responsabilidades

Seção II - Da Demissão, Eliminação e Exclusão

Capítulo IV - Do Fundo Social

Capítulo V - Da Assembléia Geral

Seção I - Da Definição e Funcionamento

Seção II - Das Atribuições

Seção III - Do Congresso Nacional

Capítulo VI - Das Eleições

Capítulo VII - Do Conselho Geral

Capítulo VIII - Dos Órgãos de Administração

Seção I - Da Direção

Seção II - Dos Comitês Especiais

Capítulo IX - Do Conselho Fiscal

Capítulo X - Do Patrimônio, das Despesas, dos Fundos e do Balanço Geral

Capítulo XI - Das Disposições Gerais e Transitórias