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Ângela Guimaraes, ao centro, com Maria das Neves e Daniel Souza. Crédito: Ângela Guimarães.

 

Gabriel Medina, Secretário Nacional da Juventude.Crédito:Eduardo Ogata

Gabriel Medina, Secretário Nacional da Juventude. Crédito: Eduardo Ogata

Por Gabriel Medina e Ângela Guimarães*

O potencial transformador da juventude tem se comprovado cada vez mais forte na construção de políticas públicas em várias esferas, especialmente no âmbito do governo federal. Nos últimos oito meses, diversos processos aponta- ram neste sentido: a participação marcante de jovens nas discussões setoriais do Plano Pluri-Anual (PPA), que define os investimentos prioritários e estratégicos do governo para os próximos quatro anos; o protagonismo de jovens na incidência na recém-lançada plataforma de participação do Governo Federal, a Dialoga Brasil, estratégia central de diálogo social da Secretaria-Geral da Presidência da República; e, por fim, uma grande inovação na Conferência Nacional de Juventude, que, em sua terceira edição, aposta em um aplicativo para celular, tablet e computador como um dos métodos de eleição de delegados e propostas para a etapa nacional do processo, que acontece em dezembro, em Brasília (DF).

A 3ª Conferência Nacional de Juventude, lançada no início do ano em evento no Palácio do Planalto, tem como tema: “As várias formas de mudar o Brasil”. O mote coloca como fundamental o reconhecimento de novas formas de expressão da juventude para o enriquecimento do debate político. Das manifestações culturais das periferias dos grandes centros urbanos, com o Rap e o Funk, às iniciativas colaborativas no campo da comunicação, da economia, novos atores emergiram com força no debate político e precisam ser reconhecidos. Novas práticas de ativismo e sociabilidade, novas maneiras de atuação comunitária e política são características de sujeitos criados por um projeto político que transforma o Brasil há mais de doze anos. Mas, para seguir transformando o país, é necessária a compreensão e o diálogo de fenômenos como o que chamamos de Economia Solidária. Consagrado como um dos di- reitos elementares à e ao jovem no Estatuto da Juventude, o direito à profissionalização, ao trabalho e à renda visa reconhecer o direito do jovem ao trabalho decente, exercido em condições, remuneração e proteção social adequadas.

Aqui se inserem complementarmente o direito à promoção de formas coletivas de organização para o trabalho, de redes de economia solidária e da livre associação. Estas formas associativas de trabalho têm tido nos últimos anos entre a juventude grande adesão, seja pela dificuldade do mercado de trabalho “tradicional” em oferecer ocupações de qualidade e com proteção social garantidas ao segmento juvenil, seja pela busca entre a própria juventude de descortinar novas formas de trabalho associado, desafiando a lógica tradicional da contradição entre capital e trabalho.

Nesta experimentação de novos formatos de trabalho associado são incorporadas as dimensões objetivas e subjetivas, de cunho emancipador, nos processos de construção de liberdade e autonomia. Neste sentido, cabe aos poderes públicos a formulação de políticas públicas de economia solidária que fomentem e apoiem o exercício do trabalho associado, solidário, cooperativo, a partir do território e estimulem às e aos jovens a buscar uma geração de renda justa para as necessidades básicas pessoais e familiares e comunitárias. Atentos a esta nova demanda, a Secretaria Nacional de Juventude em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES) do Ministério do Trabalho e Emprego, têm desenvolvido ações visando o estímulo e o suporte às redes de cooperação solidária de jovens nos territórios.

Em 2012, lançamos juntos, ainda em caráter experimental, o Edital para Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários juvenis, cujo objetivo foi promover organização e fortalecimento de redes de cooperação solidária em cadeias produtivas e arranjos econômicos territoriais e setoriais de produção, comercialização e consumo. Colhemos bons frutos e podemos reconhecer como bastante positivas as experiências por nós apoiadas, no sentido de fortalecer a concepção da economia solidária em empreendimentos protagonizados por jovens do campo e da cidade, em especial as periferias urbanas que têm despontado com instigantes iniciativas de articulação territorial de enfrentamento à exclusão econômica e sociocultural.

Numa outra dimensão e levando em conta a necessidade de inserção de cada vez mais atores e diversidades nos processos participativos, a exemplo das conferências, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) decidiram entender definitivamente a internet e suas redes como espaços de disputa e incidência política. Sim, a juventude acredita que pode influenciar o destino de seus territórios se manifestando nas redes sociais – e a conexão cada vez mais nítida entre os processos políticos nas redes e ruas só ratifica esse sentimento. Sim, a juventude acredita que pode construir novas dinâmicas de trabalho e renda – e a explosão de iniciativas baseadas na colaboração e na solidariedade só comprova uma nova tendência.

Para contemplar esse desafio, estreitamos relações com agentes políticos e discussões importantes sobre tecnologia e comunicação e concentramos esforços para que, com poucos toques na tela de um aparelho celular, tablet ou computador, qualquer  jovem  pudesse influenciar na elaboração de políticas públicas e contribuir para a construção do Plano Nacional de Juventude, definidor da política de juventude para os próximos 10 anos.

Entendemos a importância de construir essa plataforma em tecnologia software livre e, mais que isso, compreendemos a importância de ter um desenvolvimento aberto e colaborativo.

*Gabriel Medina – Secretário Nacional da Juventude (SNJ)

*Ângela Guimarães – Presidenta do CNJ/Secretária-adjunta Nacional da Juventude