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20 jul
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Curso de Teoria e Prática na Assessoria Jurídica de Cooperativas e Associações

 

“(…) Nossa terceira tarefa é produzir, no trabalho coletivo, colher muito e repartir!”

Em continuidade ao ciclo de cursos de teoria e prática para advogadas e advogados populares e militantes que atuam em tarefas jurídicas nos movimentos sociais, entre os dias 18 a 22 de setembro, será realizado o Módulo I do Curso de Teoria e Prática na Assessoria Jurídica de Cooperativas e Associações. A partir de debates e estudos de casos concretos, serão abordados elementos estruturais do Direito Cooperativista, do Direito Associativo e do Direito Administrativo, com o objetivo de instrumentalizar os profissionais na assessoria técnica de associações, cooperativas e escolas.

Essa etapa do curso ocorre no marco de celebração do centenário da Revolução Russa, que reacende a importância do debate teórico e técnico sobre a socialização dos meios de produção e experiências coletivas de comercialização e divisão dos frutos do trabalho.

Este curso é uma realização do Coletivo Nacional de Direitos Humanos do MST, do Coletivo Nacional de Direito Humanos da Via Campesina Brasil, da Escola Nacional Florestan Fernandes – ENFF, do Instituto de Educação Josué de Castro – IEJC, da Central de Cooperativas de Empreendimentos Solidários do Brasil – UNISOL BRASIL e do Núcleo de Estudos em Cooperação da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS.

 

Data: 18 A 22 DE SETEMBRO DE 2017

Local: Escola Nacional Florestan Fernandes – ENFF/SP

Inscrições: teoriaepraticaadvpop@gmail.com

Número de vagas: 40

Despesas: As/os candidatas/os devem se responsabilizar com as despesas de deslocamento. As organizações promotoras do curso custeiam apenas as despesas com alimentação e hospedagem.

A certificação será realizada pelo Núcleo de Estudos em Cooperação UFFS.

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18 jul
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UNISOL fortalece redes de apoio à economia solidária e trabalho conjunto no RS

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Em junho foi realizado o primeiro encontro regional da UNISOL no Rio Grande do Sul. A articulação para o fortalecimento da Economia Solidária no estado foi iniciada pela região sul, na cidade de Pelotas, e contou com a participação de seis municípios.

“O Rio Grande do Sul é um estado onde a UNISOL tem empreendimentos filiados desde a sua fundação. O nosso objetivo é ampliar essa articulação. Os encontros vão continuar, temos mais quatro programados em diferentes regiões do estado: nordeste, fronteira, região metropolitana e litoral. Queremos culminar em outubro com um grande encontro estadual e fazer um bom debate sobre conjuntura, sobre mulheres, seu protagonismo e participação ativa, definindo ações para que a UNISOL seja de fato fortalecida”, define Nelsa Nespolo, vice-presidente da UNISOL Brasil, que possui quase cem filiados no Rio Grande do Sul.

Pela primeira vez o estado trabalha com uma emenda parlamentar, da deputada Maria do Rosário, dedicada a fortalecer a Economia Solidária na região.

Durante esse primeiro encontro foi feita uma análise de conjuntura, avaliando o momento, as reformas trabalhista e da previdência, o que significam na vida dos trabalhadores e trabalhadoras. “Assumimos uma participação ativa, seja em momentos de greve, de mobilização nas ruas, enfim, para demonstrar como estamos descontentes com a forma com que essas reformas estão sendo feitas e a forma como esse país foi tomado”, diz Nelsa.

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17 jul
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Rede Articulando será um dos representantes do artesanato paulista no Contrarte

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No início de julho aconteceu, em São Paulo, o II Congresso de Artesãos do Estado de São Paulo.  A Rede Articulando, filiada à UNISOL, esteve presente ao encontro, que contou com a presença de representantes da SUTACO (Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades), da CNARTS (Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil) e FEDARTSP (Federação dos Artesãos do Estado de SP).

O objetivo do encontro foi abordar temas como Programa de desenvolvimento econômico social no artesanato; previdência privada dos artesãos/saúde dos artesãos; Divulgação e valorização dos artesãos e seu artesanato; Base conceitual de artesanato/qualificação e aperfeiçoamento do processo produtivo; Linhas de crédito.

A tônica durante o Congresso foi reunir forças, deixar de lado diferenças e focar naquilo que é fundamental para que todos trabalhem: o fortalecimento e a valorização do profissional e do artesanato do estado de São Paulo. Os participantes percebem que hoje o que existe são ações pontuais, e são necessárias políticas públicas que atendam aos artesãos como um todo.

Marina Toledo, diretora e fundadora da Rede Articulando, aponta que “em outros estados do país os grupos se organizaram politicamente e, junto às secretarias estaduais e municipais, desenvolveram ações para beneficiar os artesãos. Em São Paulo estamos ainda engatinhando no que diz respeito a organização e políticas públicas”.

Foram formados grupos para debater os cinco pontos, e a partir do resultado apresentado por eles será gerada a Carta de São Paulo, documento que será lido e debatido durante o VIII Congresso Nacional dos Artesãos (Contrarte), que será realizado em agosto em Brasília. Durante o evento foram também eleitos 24 delegados e delegadas para participar do Contrarte, e Marina é uma delas.

O Contrarte acontece de dois em dois anos, onde são feitas revisões e listadas demandas do artesanato em nível nacional. “O desmonte do Conselho Nacional de Política Cultural, setorial de artesanato, as reformas trabalhistas em curso, enfim, todo esse panorama político contribui para piorar a situação do artesanato estadual e nacional. A Lei 13.180/15, sancionada pela presidenta Dilma, ainda não está regulamentada, e é urgente que isso aconteça. Uma das propostas é formar um bloco de deputados que possam participar do Contrarte para viabilizar essa regulamentação. Outro aspecto importante é discutir as demandas e ações estaduais com suas especificidades, mas que em linhas gerais são os gargalos do artesanato nacional”, define Marina.

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13 jul
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3º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Chamada Pública Simplificada nº 020/2017 – SMTE

Em atenção à deliberação da Comissão de Licitação e Seleção da UNISOL BRASIL, datada de 01/04/2016 e em referência à Chamada Pública Simplificada nº 020/2017, RATIFICO E HOMOLOGO como vencedores deste Edital, os proponentes:

Atenciosamente,

Comissão de Seleção e Licitação da UNISOL BRASIL.

Clique aqui para acessar termo de homologação.

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12 jul
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Carta Aberta – Eleição nas Ouvidorias: a autonomia em questão

As Ouvidorias de Polícia e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo são mecanismos pelas quais a sociedade pode se manifestar e participar de forma ativa e democrática da construção e avaliação dos serviços prestados por estas instituições. Seu caráter externo e autônomo é um referencial, ao atender ao anseio democrático de transparência e controle social da sociedade brasileira.

Infelizmente, a autonomia e sua independência estão sendo ameaçadas. Querem controlar as Ouvidorias! Neste sentido, existe na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um Projeto de Lei (PL 21/2016) e discussões no interior do Conselho Superior da Defensoria Pública paulista visando à alteração da forma de eleição dos respectivos Ouvidores/Ouvidoras.

A forma de escolha dos Ouvidores/Ouvidoras dá-se por formulação de lista tríplice, pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE), a partir de consulta às organizações não governamentais. Esta lista é, então, encaminhada ao Governador (Ouvidoria das Polícias) e para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Ouvidoria da Defensoria), para a definição final do nome. Trata-se de um processo que privilegia a efetiva participação da sociedade civil organizada e prestigia o histórico Conselho dos Direitos Humanos, constitucionalmente instituído, que reúne em sua composição representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, da Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, além de conselheiros legitimamente eleitos por mais de 150 entidades paulistas. Trata-se de um processo amplo, autônomo e participativo!

Nós, que defendemos os direitos humanos, o acesso à justiça e a transparência, alertamos a sociedade paulista para o risco que representam as iniciativas que tentam controlar as ouvidorias das Polícias e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Tratam-se de órgãos considerados referenciais democráticos, por se constituírem em mecanismos de efetivo controle social e de fiscalização das instituições públicas pela sociedade civil. Uma vez alterada a forma de escolha dos seus titulares, excluindo a indicação oriunda de entidades não governamentais, estará enfraquecida sua autonomia, estando passível de sofrer ingerência administrativa por parte das corporações que devem fiscalizar.

Chama atenção que os ataques ocorram dentro da própria Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do seu Conselho Superior da Defensoria. De mãos dadas a parlamentares da chamada “bancada da bala”, partilham os mesmos princípios hostis ao controle social e à auto-organização da sociedade civil.

Diante do exposto, nós, abaixo-assinados, apresentamos uma proposta que amplia e fortaleça a participação social e a autonomia das Ouvidorias das Polícias e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo:

  1. Que o processo eleitoral para definição da lista tríplice de candidatos à Ouvidores/Ouvidoras continue sendo organizado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE);
  2. Ampliação do processo de mobilização das entidades que queiram participar do processo de escolhas dos Ouvidores/Ouvidoras (incorporando organizações da sociedade civil que não integram o Colégio de Entidades do CONDEPE).

Estas propostas ampliam o sentido de participação social e garantem a autonomia necessária para o pleno funcionamento das Ouvidorias.

São Paulo, 12 de julho de 2017.

Assinam esta Carta:

  • Fernanda Lou Sans Magano – Presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo;
  • Maria Nazareth Cupertino – Presidente do Conselho Estadual de Defesa do Direito da Pessoa Humana – SP;
  • Néia Bueno – Projeto Meninos e Meninas de Rua;
  • Bob Controversista – Associação Cultural e Educacional Movimento Hip Hop Revolucionário – MH2R;
  • Daniel Vaz – Opção Brasil;
  • CRESS – Conselho Regional de Assistência Social
  • Darcy Costa – Movimento Nacional de População de Rua;
  • Dimitri Sales – Advogado, Presidente do Instituto Latino Americano de Direitos Humanos e membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (CONDEPE);
  • Ed Otsuka – Sã Consciência;
  • Leonardo Pinho – Presidente Unisol Brasil – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Direitos Humanos – Diretor da Abrasme;
  • Markinhus Souza – Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua – Membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos;
  • Rogério Gianini – Presidente do Conselho Federal de Psicologia;
  • Wenderson Gasparotto – Diretor da Unisol SP – Vice-presidente do Conselho Estadual do Direito da Pessoa Humana/SP.

 

 

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12 jul
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PL da Economia Solidária está pronto para ser votado na Comissão de Justiça da Câmara com parecer da deputada Maria do Rosário

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O Projeto de Lei 4.685/2012, de autoria coletiva dos deputados Paulo Teixeira, Eudes Xavier, Padre João, Luiza Erundina, Miriquinho Batista, Paulo Rubem Santiago, Elvino Bohn Gass e Fátima Bezerra, está pronto para ser votado na Comissão de Justiça da Câmara Federal, com parecer favorável da deputada Maria do Rosário.

O texto, que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, estabelece as definições, princípios, diretrizes, objetivos e composição da Política, cria do Sistema Nacional de Economia Solidária e qualifica os empreendimentos econômicos solidários como sujeitos de direito, com objetivo de fomentar a Economia Solidária e assegurar o direito ao trabalho associado e cooperativado.

O parecer da deputada Maria do Rosário aponta que a Economia Solidária vem empregando um sem número de brasileiros, e mais do que garantir emprego e sustento para milhares de brasileiros, é também uma atividade que estimula a cidadania ao fomentar valores como a solidariedade, cooperação, diálogo e democracia.

Afirma ainda que a importância da Economia Solidária para o país é indiscutível, como atestam pesquisas acadêmicas sobre o tema, destacando em especial os trabalhos de Paul Singer, e como também atestam os inúmeros empreendimentos solidários existentes no país.

O PL foi objeto de debate durante a 24ª Feicoop, que contou com a presença da deputada Maria do Rosário: “Esse projeto de 2012 foi construído pela comunidade que trabalha a Economia Solidária. Eu tenho a honra de ser relatora na Comissão de Justiça, o deputado Angelim é o presidente da Frente Parlamentar de todo o Brasil, a Frente Parlamentar que trabalha com Economia Solidária, e nós precisamos que cada brasileiro e brasileira que é favorável à Economia Solidária telefone, mande email, procure os deputados e deputadas de seu estado para aprovar essa matéria”, afirma a deputada.

“O Brasil vive um momento muito difícil, com muitos golpes contra o povo. É preciso lutar, defender direitos, resistir, mas a melhor forma de resistir é tentar também avançar, lutar para frente. Esse projeto de lei é uma garantia de que essa forma de economia seja reconhecida e fomentada pelo estado brasileiro”, completa Maria do Rosário.

Para Leo Pinho, presidente da UNISOL Brasil,  houve avanço: “O relatório da Deputada Maria do Rosário na CCJ garantiu mais um passo na luta por estabelecer um Marco Regulatório para a Economia Solidária no país. Agora é pressionar os deputados da CCJ para colocar em pauta e votar”.

Envie um e-mail pedindo que se coloque em pauta e aprove o PROJETO DE LEI N.º 4.685-C, DE 2012 para garantir segurança jurídica e criação do Sistema Nacional de Economia Solidária: https://goo.gl/5PrRgm

Saiba quem são os deputados que compõem a Comissão de Justiça: https://goo.gl/9sKhy2

Acompanhe a tramitação do projeto aqui: https://goo.gl/FA8DjZ

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11 jul
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Não aceitamos a troca de seis por meia dúzia! DIRETAS JÁ!

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Em reunião realizada no último dia 09 de julho durante a 24ª Feira Internacional de Cooperativismo (Feicoop), em atividade da Direção Ampliada da UNICOPAS (União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias) – composta por UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária), UNISOL Brasil (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários), CONCRAB (Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil) e UNICATADORES (União das Cooperativas de Catadores e Catadoras de Reciclagem), avaliamos:

  1. A situação do país se agudiza e a crise política, social e econômica se aprofunda. O ilegítimo governo Temer “desmancha no ar”, e já se iniciam movimentos para garantir Rodrigo Maia na presidência;
  2. Essa transição por cima se realiza e tem unidade em torno das Reformas Trabalhista e da Previdência, os mais duros ataques à classe trabalhadora.

Nesse sentido, decidimos:

A superação da crise atual não se dá com a troca de seis por meia dúzia, com um pacto dos que sustentaram até o momento o ilegítimo governo Temer.

É necessário barrar as reformas que tiram direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e chamar o povo a decidir: DIRETAS JÁ!

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07 jul
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Café da Loucura começa a funcionar em Botucatu, na Associação Arte e Convívio

Em Botucatu, o café vem com sabor mais intenso a partir do próximo sábado, 08 de julho. Começa a funcionar na cidade o Café da Loucura, da Associação Arte e Convívio. Com a proposta de promover a inclusão social de pessoas com transtornos mentais pelo trabalho por meio da prestação de serviços, o espaço vai oferecer bolos, tortas, cafés, sucos, dentre muitas outras coisas.

A Arte e Convívio já tem experiência nesse ramo, pois administra o café/lanchonete que funciona em um espaço que agrupa vários serviços de saúde, Fundação Casa e uma Escola de Ensino Superior. O novo café funcionará na Associação, de segunda a sexta, das 8h30 às 17h. Duas pessoas que integram a Rede de Saúde Mental serão responsáveis pelo funcionamento diário, mas todos os trabalhadores e trabalhadoras das outras oficinas de trabalho participarão desse cotidiano de gestão do espaço, como forma de ampliar o valor da bolsa trabalho: costura, encadernação, mosaico e ateliê de arte.

“A abertura desse café está em processo há dois anos. A proposta é não ser um café tão formatadinho, no sentido de poder abrigar diversas propostas. Começaremos a funcionar no horário de trabalho da Arte e Convívio e vamos avaliando a possibilidade e o interesse em ampliar”, define a psicóloga Deborah Mendes Araújo de Andrade. “Um diferencial é a variação do cardápio. Estamos inaugurando em julho, mês frio, de festas, então esse primeiro cardápio é junino/julino, com canjica, cocada com sorvete, café, chocolate quente, tortas doces e salgadas, brigadeiro, bolo gelado, bolo de pote. Na primavera, vamos oferecer salada de frutas, por exemplo. Vamos buscando ter coisas diferentes do que os cafés ao redor oferecem”, completa.

Os cafés e sucos são preparados no ambiente do café, mas os alimentos são adquiridos junto a pequenos produtores, o que ajuda a incluir outras pessoas. “Queremos que todos os trabalhadores e trabalhadoras aqui do Arte e Convívio tenham a possibilidade também de experimentar o café”, diz Deborah.

O nome do café marca um espaço em que o fato de as pessoas terem transtornos mentais não as impede de serem produtivas e terem direito ao trabalho. Dessa forma, o café promove a inclusão e oferece produtos de qualidade, ao mesmo tempo em que fortalece os pequenos empreendedores do ramo da alimentação e do artesanato.

A Associação Arte e Convívio (AAC) é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que tem por objetivo desenvolver atividades de inclusão produtiva aos usuários dos serviços de saúde mental de Botucatu-SP, com núcleos de trabalho de encadernação, mosaico, costura e prestação de serviços. Baseada nos princípios da Economia Solidaria, a Associação busca uma alternativa à lógica exploratória do Capital.

Para conhecer o café, basta chegar:

Café da Loucura

Endereço: Rua Prefeito Tonico de Barros 621 – Centro – Botucatu, SP

Tel.: (14) 3882-7087

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07 jul
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Justa Trama lança coleção “Moda que envolve: costureiras, artesãs e sustentabilidade”

Quem usa roupas de puro algodão sabe que não há nada mais confortável para vestir. E quando essas roupas são de algodão orgânico e surgem impregnadas por trabalho justo, que envolve pessoas que descobriram um jeito diferente de produzir, cujos resultados são mais equânimes para todos, então o conforto é ainda maior.

Esse é o jeito de produzir da Justa Trama, que acaba de lançar uma nova coleção, “Moda que envolve: costureiras, artesãs e sustentabilidade”, desenvolvida com o apoio do Projeto Empoderado Instituto Renner e Onu Mulheres. As roupas são produzidas com algodão orgânico certificado e colorido com tingimento natural, que preserva totalmente o ambiente. O resultado desta parceria são roupas confortáveis, sustentáveis e para todos os estilos.

cadeia produtiva da Justa Trama se inicia no plantio do algodão agroecológico e segue até a comercialização de roupas, reunindo cerca de 600 trabalhadores e trabalhadoras em empreendimentos nas cinco regiões do Brasil – sendo 60% mulheres. São catadoras de sementes, agricultoras, fiadoras, tecedores, costureiras, artesãs e assentados que trabalham nos preceitos da economia solidária, equidade de gênero, inclusão social, sustentabilidade e comércio justo.

A Justa Trama define seu produto final como “a roupa que veste a consciência”. A nova coleção traz roupas que podem ser usadas no dia a dia, nas mais diversas situações. “Queremos que as pessoas pensem no que vestem. Pensem de onde vem a matéria prima. Pensem em quem faz. Porque diferente do que muitas vezes foi colocado, de que moda é para as pessoas alienadas, nós achamos que pensar um jeito diferente de se vestir é também um jeito de você trabalhar a sua consciência. E a grande chamada desse nosso projeto é a roupa que veste a consciência. Porque acreditamos que optar por uma roupa orgânica, que tem um cuidado com quem faz e com o meio ambiente, é ter consciência”, diz Nelsa Nespolo, integrante da Justa Trama.

A Cooperativa Central Justa Trama surgiu em 2004, com o desafio de produzir 60 mil bolsas para o Fórum Social Mundial, sediado em Porto Alegre no ano seguinte. Naquele momento, participaram do processo produtivo a Cooperativa Nova Esperança (CONES), de Nova Odessa/SP, e a Cooperativa de Trabalhadores da Fiação (Textilcooper), de Santo André/SP. As duas foram responsáveis pela fiação e tecelagem. A confecção das bolsas foi feita com a Univens e a Fio Nobre. E devido ao volume de produção, se uniram ao grupo mais de 30 empreendimentos de economia solidária para dar conta do trabalho.

A experiência permitiu enxergar a viabilidade da cadeia. Desde então, depois de muitas mudanças em sua composição, a Justa Trama hoje é composta por empreendimentos, que por se localizarem em diferentes estados do Brasil participam de uma rica troca de experiência e desenvolvimento.

As peças da nova coleção já podem  se adquiridas também na cidade de São Paulo, na Casa Orgânica, primeiro supermercado 100% orgânico de São Paulo, que busca valorizar e reunir uma diversidade de produtos orgânicos selecionados e com qualidade certificada. Um local que busca a troca de experiências entre as pessoas e sugere uma nova forma de consumo, justa e economicamente viável. Saiba mais sobre o novo espaço aqui: http://www.casaorganicasp.com.br/

“Achamos que é legal pensar em pontos que não sejam exclusivos da Justa Trama, mas onde estejamos juntos com outros produtos que tenham essa identidade. Uma identidade com economia solidária, uma identidade com o orgânico, que busca essas pessoas que estão inquietas, que querem um mundo diferente e querem fazer sua parte tendo outra postura, outra forma de consumir e de vestir. Trabalhamos com uma porcentagem para que o ponto de vendas possa se fortalecer e também negociamos prazo pra que de fato seja bom pra todo mundo. Temos outros pontos que vão se abrir aqui no Rio Grande do Sul, no Paraná, outros em São Paulo, e queremos estar em todo o Brasil e em todos os lugares onde for possível, porque afinal de contas nosso limite é o mundo”, diz Nelsa.

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05 jul
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO Nº 010/2017 – REDES

Em atenção à deliberação da Comissão de Licitação e Seleção da UNISOL BRASIL, datada de 04/01/2017, e em referência ao Edital de Cotação Prévia de Preço nº 010/2017, RATIFICO E HOMOLOGO como vencedora a proponente MANUFATURA DE IDEIAS CONSULTORIA AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.281.835/000-43, e autorizo a contratação da prestadora acima citada, nas condições estabelecidas pelo Edital e dentro do previsto em convênio e/ou contrato, respeitando-se a legislação vigente.

Clique aqui para acessar o Termo de Homologação

 

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