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27 maio
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UNISOL participa de missão na Itália para conhecer e multiplicar experiências ligadas ao cooperativismo social

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De 29 de maio a 09 de junho, a UNISOL Brasil participa da Missão Itália de Cooperativismo Social e Economia Solidária. Resultado da parceria entre o Projeto Redes, do Instituto Integra e Rede de Saúde Mental e Ecosol, UNISOL Brasil e Nexus Emilia Romagna, a agenda tem o objetivo de conhecer e multiplicar as experiências ligadas ao cooperativismo social da Itália no Brasil.

Participam da Missão a diretora da UNISOL, Isadora Santos, e Iris Rotger, que é integrante dos empreendimentos ProduCidade e Giro 10 do Cecco Ibirapuera, ambos da Rede de Saúde Mental e Ecosol.

A agenda prevê atividades no Instituto Politécnico de Milão (Design, Sustentabilidade e Economia Solidária), visitas às Cooperativas Sociais de Trieste (berço da reforma psiquiátrica na Itália), visitas às Cooperativas Sociais que trabalham com inclusão social pelo trabalho para o público da saúde mental, população em situação de rua e imigrantes em Bolonha e região, além de agenda com a ONG italiana COSPE, em Florença, sobre direitos humanos e economia solidária.

“Essa missão é muito importante para a pauta do associativismo e do cooperativismo social no Brasil, especialmente em um momento de tantos retrocessos e violência como o que estamos vivendo no nosso país. Manter acesa a luta por políticas inclusivas e Inter setoriais que têm no trabalho solidário a sua base é um caminho de sucesso para promover a inclusão social pelo trabalho com público em situação de desvantagem: saúde mental, população em situação de rua, egressos do sistema prisional, jovens em situação de vulnerabilidade, pessoas com deficiências, pessoas que fazem uso abusivo de álcool e outras drogas e catadores não organizados e sujeitos a trabalhos precários. Esse é o público do cooperativismo social (de acordo com o Termo de Referência do Comitê Gestor do PRONACOOP Social, de 2016), e buscamos na Itália experiências que nos inspiram e ajudam a lutar por mais incentivo a esse tipo de iniciativa no Brasil”, pondera Isadora Santos. “Um ponto muito importante é a participação de uma trabalhadora de um empreendimento da Rede de Saúde Mental e Ecosol, mostrando cada vez mais que os participantes desses projetos e empreendimentos podem ser, e são, protagonistas do processo de reabilitação psicossocial”, completa.

O Projeto Redes tem entre suas metas o fomento do Cooperativismo Social e a multiplicação de experiências e conhecimento nesta área, sendo a realização de intercâmbios forma de fomentar e trocar experiências referência no tema.

O primeiro intercâmbio Brasil-Itália foi realizado em 2016. A escolha da Itália como local de intercâmbio se deu devido à experiência e protagonismo desse país, na década de 1970, no âmbito da Reforma Psiquiátrica, que criou, dentre outras, a Lei 180, conhecida como Lei Franco Basaglia, estabelecendo diretrizes em prol da saúde mental com base comunitária – referência mundial para o Cooperativismo Social, inclusive no Brasil, inspirando a Lei de Cooperativismo Social – Lei nº 9.867/99.

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26 maio
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CHAMADA PÚBLICA DE SIMPLIFICADA nº 030/2017 – Assessor Técnico – SMTE

A Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil – UNISOL BRASIL, entidade sem fins econômicos, com sede em São Bernardo do Campo/SP, inscrita no CNPJ sob nº 07.293.586/0001-79, torna público a abertura de processo de credenciamento de ASSESSORIAS TÉCNICAS para ministrar Módulos de Instrutoria, conforme as áreas abaixo elencadas, que integram o plano de trabalho 2017 do Projeto “ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E EMPREENDEDORISMO COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO”, Convênio PMSP/TERMO DE CONVÊNIO nº 025/2014/SDTE e Processo nº 2014- 0.301.093-1, celebrado em 18/12/2014 entre a UNISOL BRASIL e a SMTE/PMSP, conforme legislação vigente e demais condições dadas neste instrumento.

Clique aqui para ver o edital completo

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26 maio
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CHAMADA PÚBLICA DE SIMPLIFICADA nº 029/2017 – Consultor Técnico – SMTE

A Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil – UNISOL BRASIL, entidade sem fins econômicos, com sede em São Bernardo do Campo/SP, inscrita no CNPJ sob nº 07.293.586/0001-79, torna público a abertura de processo de credenciamento de CONSULTORES TÉCNICOS para ministrarem Módulos de Formação, conforme as áreas abaixo elencadas, que integram o plano de trabalho 2017 do Projeto “ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E EMPREENDEDORISMO COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO”, Convênio PMSP/TERMO DE CONVÊNIO nº 025/2014/SDTE e Processo nº 2014-0.301.093-1, celebrado em 18/12/2014 entre a UNISOL BRASIL e a SMTE/PMSP, conforme legislação vigente e demais condições dadas neste instrumento.

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26 maio
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2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Chamada Pública Simplificada nº 020/2016 – SMDTE

Em atenção à deliberação da Comissão de Licitação e Seleção da UNISOL BRASIL, datada de
04/01/2017 e em referência à Chamada Pública Simplificada nº 020/2017, RATIFICO E
HOMOLOGO como selecionados e credenciados neste Edital, por lote.

Atenciosamente,

Comissão de Seleção e Licitação da UNISOL BRASIL.

Clique aqui  para acessar termo de homologação.

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26 maio
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Violações dos direitos humanos voltam a acontecer na Cracolândia, em São Paulo

Foto: Jonalistas Livres

Foto: Jornalistas Livres

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo conseguiu uma liminar junto à Justiça de São Paulo que impede que a municipalidade de São Paulo promova a remoção compulsória de pessoas e a interdição ou demolição de edificações na região da Cracolândia sem que promova previamente o cadastramento de pessoas para atendimento nas áreas de saúde e habitação.

A ação, articulada em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (CONDEPE-SP) – do qual o diretor da UNISOL São Paulo, Wenderson Gasparotto, é vice-presidente -, soma-se ao movimento de denúncia pelo desrespeito aos direitos humanos do qual os habitantes da cracolândia têm sido alvo desde o início de uma operação conjunta envolvendo a prefeitura e o governo do estado na madrugada do dia 21 de maio último. Um exemplo disso foi a demolição de um prédio com pessoas em seu interior, deixando feridos durante a ação.

A prefeitura já mencionou a intenção de realizar desapropriações na região e promover sua ‘revitalização’. Outro ponto defendido pelo prefeito é a internação compulsória, num programa chamado “Redenção”. O programa anterior, “De Braços Abertos” – que esteve em funcionamento até 2016 e foi interrompido pela gestão atual – marcou um momento de mudança na forma de abordar a população em situação de rua, com alto grau de vulnerabilidade social associada ao uso de drogas lícitas e ilícitas. Enquanto no passado remoto – e aparentemente no presente atual – as intervenções visavam a repressão daquela população para combater o uso e tráfico de drogas, o programa “De braços abertos” propôs intervenções intersetoriais com as Secretarias do Trabalho, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, buscando repensar as formas de atuação com a população em situação de rua e privilegiar a lógica de atenção à saúde integral, fortalecendo a inserção social no território.

O Conselho Federal de Psicologia classificou as ações da prefeitura como barbárie. Em nota assinada com o Conselho de Psicologia do estado de São Paulo, duras críticas foram feiras à mudança nas ações voltadas para dependentes químicos: “A ação afronta os 30 anos de história da luta antimanicomial no Brasil, recém-celebrados em 18 de maio, e os princípios internacionais dos direitos humanos. A violência policial ostensiva foi o expediente utilizado para promover a remoção e a internação forçadas da população em situação de rua que habitava a área do centro de São Paulo, conhecida por Cracolândia”.

“Nossa memória está curta. No dia 03 de janeiro de 2012 foi realizada pela prefeitura de São Paulo a operação Cracolândia, cujo objetivo era combater o tráfico e expulsar viciados em crack, caracterizada por repressão policial aos usuários de droga. Aquilo culminou com a dispersão de usuários por outros bairros da cidade de São Paulo, aumentando a violência, e 30 dias depois a Cracolândia estava de volta, ainda maior”, avalia Wenderson Gasparotto. “A operação foi tão desastrosa que foi denunciada em tribunais internacionais e tornou-se exemplo do que não deve ser feito, existindo inclusive decisões judiciais proibindo que se repetisse. Quatro anos depois vemos as mesmas ações sendo realizadas. Se não deu certo em 2012, por que daria hoje? Ninguém defende a Cracolândia, mas a solução do problema não passa por repetir erros”.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH aprovou uma Recomendação, a ser enviada ao governador do estado de São Paulo e ao prefeito da capital, sobre o conjunto de violações de direitos humanos na região da Cracolândia, na Luz. Foi aprovada também uma Missão do CNDH na Luz, que será realizada no dia 29/05 partir das 9h. A intenção é fazer a vistoria in loco e a escuta qualificada de profissionais e usuários, bem como de entidades e organizações que atuam no território. A Missão produzirá um relatório, que será também encaminhado aos órgãos internacionais.

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23 maio
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Companheiro Zé Luiz presente!

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É com pesar que recebemos a notícia do falecimento de nosso companheiro José Luiz de Lima, parceiro em diversos projetos de Economia Solidária.

Zé Luiz, como era mais conhecido, atuou junto à Prefeitura de São Paulo (gestão Haddad) na gestão de projetos de formação e qualificação de entidades sociais e na articulação de políticas de combate à miséria. Trabalhou com a Rede Design Possível, Associação S2 Selo Social, Instituto Integra, dentre outros parceiros, na coordenação de ações e atividades de Economia Solidária, em atividades de formação e articulação.

Descanse em paz, companheiro!

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22 maio
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CHAMADA PÚBLICA DE SIMPLIFICADA nº 027/2017 – CONSULTORES TÉCNICOS – SMTE/PMSP

A Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil – UNISOL BRASIL, entidade sem fins econômicos, com sede em São Bernardo do Campo/SP, inscrita no CNPJ sob nº 07.293.586/0001-79, torna público a abertura de processo de credenciamento de CONSULTORES TÉCNICOS para ministrarem Módulos de Formação, conforme as áreas abaixo elencadas, que integram o plano de trabalho 2017 do Projeto “ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E EMPREENDEDORISMO COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO”, Convênio PMSP/TERMO DE CONVÊNIO nº 025/2014/SDTE e Processo nº 2014-0.301.093-1, celebrado em 18/12/2014 entre a UNISOL BRASIL e a SDTE/PMSP, conforme legislação vigente e demais condições dadas neste instrumento.

Clique aqui para acessar o Termo de Homologação completo

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20 maio
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Ato em Brasília contra desmonte de políticas para a agricultura familiar e contra a violência no campo

No dia 23 de maio, a partir das 14h, um ato organizado por um conjunto de entidades e órgãos, juntamente com o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, acontecerá no Memorial do Ministério Público, em Brasília, para chamar a atenção para o desmonte das políticas públicas para a agricultura familiar e o acesso à terra, e também para o aumento exponencial da violência no campo.

A articulação surgiu a partir da reunião dessas entidades junto ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), realizador da mobilização. Participam do ato UNISOL Brasil, Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF), dentre muitas outras entidades.

De acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o ano de 2016 teve registro recorde no número de conflitos no campo: foram 61 assassinatos de trabalhadores rurais, o dobro de casos em relação à média dos últimos 10 anos. O ano de 2017 já revela que os conflitos serão intensificados. Nos primeiros cinco meses deste ano foram registrados pela CPT 25 assassinatos em decorrência dos conflitos agrários no Brasil, o dobro dos casos do ano passado para o mesmo período.

“A violência no campo brasileiro tem crescido e se intensificado no país de forma combinada com o desmonte das políticas públicas da agricultura familiar e com ações como a CPI do Incra e Funai, que só têm um objetivo: criminalizar as organizações que trabalham por reforma agrária. Os ruralistas e o governo Temer estão sinalizando com essas medidas o passe livre para o aumento na violência no campo”, define o presidente da UNISOL Brasil, Leo Pinho.

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18 maio
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 026/2017 – SMTE/PMSP

Em atenção à deliberação da Comissão de Licitação e Seleção da UNISOL BRASIL, datada de 04/01/2017, e em referência ao Edital de Chamada PÚBLICA nº 026/2017, RATIFICO E HOMOLOGO como vencedora a proponente MARIANNA ABREU RUBIO, inscrita no CPF sob nº 381.890.058-20, e autorizo a contratação da prestadora acima citada, nas condições estabelecidas pelo Edital e dentro do previsto em convênio e/ou contrato, respeitando-se a legislação vigente.

Clique AQUI para acessar o Termo de Homologação Completo.

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