Este é um documento que objetiva apresentar a proposta do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário, sua importância, benefícios e componentes, de forma a subsidiar e ampliar os debates junto aos movimentos sociais relacionados à sua proposta em torno do processo de construção e consolidação da normativa pública que regulamentará este tema.
Trata-se, assim, de um material que visa informar e convidar para a participação engajada e consciente todos aqueles que vivenciam na prática cotidiana a importância e a necessidade de buscarmos relações mais justas e solidárias ao longo da cadeia produtiva e comercial, como forma de fortalecer os inúmeros empreendimentos econômicos solidários, rurais e urbanos, organizados em todo o território brasileiro.
É importante falar que este documento reflete as definições do Grupo de Trabalho composto por entidades da sociedade civil e do Governo Federal coordenado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego para construir uma normativa pública do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário, representando, assim, propostas iniciais que devem se aprimorar neste processo de socialização, debate e encaminhamento de propostas.
Termo de referência nacional de Comércio Justo Solidário – SCJS
