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Uma das mesas de discussão

A Unisol Brasil esteve presente no 2º Fórum Mundial de Direitos Humanos, que aconteceu de 27 a 30 de novembro, em Marrocos. Representou a entidade Leonardo Pinho, coordenador nacional do setorial de cooperativismo social da Unisol. Pinho é também presidente do Conselho Municipal de Drogas de São Paulo e vice-presidente da Associação Inclui Mais (AIM), além de membro

da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) e acompanhou o diretor da entidade Fábio Belloni e Stella Colonato, da AIM, também ligada à ABRASME. A segunda edição do Fórum discutiu diversos temas como o acesso a justiça, economia, sociedade e cultura, saúde, mulheres, educação e juventude, migração, meio ambiente e comunicação.

Dos principais temas, ganhou repercussão internacional a assinatura, por parte de Marrocos, do Protoloco Facultativo da Convenção Contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) e a discussão sobre a abolição da pena de morte, levando em consideração que a constituição do Marrocos prevê este tipo de pena. Outra temática fruto de muitos atos e discussões foi em relação aos ‘Direitos das Mulheres’.

Em sua mensagem aos participantes do Fórum, o rei Mohamed VI, que governa o País, afirmou: “O mundo em desenvolvimento, e a África em particular, querem ser atores da produção de normas no domínio dos direitos humanos, longe de ser reduzidos a objetos de debates e apreciações e sim como campo de experimentação”.

Durante o Fórum, diversos atos ocorreram denunciando várias violações de direitos humanos, entre eles, casos de tortura, de retirada de direitos das mulheres (como expropriação de terras) e de muitos casos de comunidades que simplesmente são esquecidas por parte do governo marroquino. Pinho avalia o Fórum: “O evento foi cheio de aprendizados, em especial, acerca da pluralidade cultural. Muitos desafios ainda estão colocados a nível internacional para consolidação de uma agenda de direitos. Em especial, ao das mulheres e do Lgbt. Foi interessante conhecer uma diversidade de cooperativas que existem em Marrocos, durante a Feira ocorrida no espaço do evento”, comenta.

A organização internacional Human Rights Watch (HRW) expressou preocupação com a interferência do Marrocos nas atividades de grupos de direitos humanos locais e internacionais que atuam no país. De acordo com a entidade, as autoridades locais impediram reuniões que a Associação Marroquina de Direitos Humanos tentou realizar em todo o país desde julho. A organização também acusa as autoridades de negar espaços para eventos planejados pela Liga Marroquina de Direitos Humanos e a Anistia Internacional, entre outras. Os problemas teriam começado após o ministro do Interior marroquino, Mohammed Hassad, acusar organizações de direitos humanos de fazer acusações falsas sobre abusos de direitos pelas forças de segurança do país.

A ministra brasileira da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Ideli Salvatti, afirmou que “apesar de todos estes atos e manifestações, quando o Marrocos se coloca na perspectiva de sediar um evento mundial para tratar de direitos humanos, não tenho dúvida de que isso significa um grande passo. Em primeiro lugar, porque ninguém pode sediar um evento dessa magnitude sem reconhecer que tem problemas”.

Durante uma atividade organizada pela Secretaria de Direitos Humanos, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), um representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) interferiu de forma autoritária e tentou impor uma ‘Carta de Marrocos’, o que seria uma prévia de documento com os principais pontos discutidos, mas fez isso sem ter havido nenhum debate a respeito. Nesse momento, Belloni pediu a palavra, denunciou a atitude antidemocrática e chamou a Delegação Brasileira composta de diversos movimentos sociais a se retirar e não deixar que essa manobra se consolidasse.

A Unisol e a ABRASME, em um momento de avaliação com diversos movimentos sociais, afirmou a importância do intercâmbio de informações e conhecimento, realizados durante o 2º Fórum Mundial de Direitos Humanos, assim como a assinatura de protocolos internacionais, inclusive contra a pena de morte. Porém, registrou que as atividades brasileiras tiveram baixo protagonismo dos movimentos sociais, em especial, nas mesas. Neste sentido, conversou com representantes dos movimentos brasileiros para que no próximo Fórum, que se realizará na Argentina em 2016, tenhamos uma preparação maior e que as revindicações dos movimentos sociais tenham mais espaços e visibilidades.

“A Unisol Brasil fez contato com diversas Cooperativas de Marrocos e irá buscar para o ano de 2015 consolidar parcerias com as mesmas, a fim de ampliar suas relações internacionais”, conclui Pinho.

Fontes: Leo Pinho, ABRASME, EBC e CUT.