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No último dia 20 de agosto a Unisol Brasil esteve presente na 56º reunião do Conselho da Cooperativa das Américas – Região da Aliança Cooperativa Internacional (também conhecida como ACI).  Arildo Mota, presidente da Unisol Brasil, e Fernando Cayres, assessor de relações internacionais, representaram a entidade. Este encontro é uma preparação para o ‘III Congresso Cooperativa das Américas’ que ocorrerá em Cartagena, na Colômbia, de 02 a 07 de novembro deste ano.

Cerca de 200 líderes de cooperativas estabelecidas nas Américas, de países como Estados Unidos, Uruguai, Argentina, Chile, República Dominicana, entre outros, prestigiaram o evento. Arildo Mota é também o presidente da Organização Internacional das Cooperativas de Produção Industrial, Artesanal e de Serviços (CICOPA), importante entidade que tem forte relação com as cooperativas de todo o mundo, e em especial, com as da Argentina.

Nesta reunião preparatória, os debates envolveram as cooperativas de trabalho, de crédito e de saúde, além de questões sobre a juventude e a equidade de gêneros. O papel da UNISOL e da CICOPA nas discussões é o de se alinhar aos debates vigentes e mostrar como está o andamento do Brasil e das nações representadas pela CICOPA nas questões cooperativas, com o recorte das experiências dos seus cooperados associados.

O panorama apresentado é o de que existe um avanço na questão de politização e organização da Economia Solidária no País. Isso tem ocorrido por conta de modelos de governo mais progressistas presentes nos últimos 15 anos no Brasil e na América Latina, que tem criado políticas públicas para o setor de Economia Solidária. Arildo destacou os programas de governo como Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família entre os grandes catalizadores da ES.

Todos os países do bloco receberam quatro eixos de discussão colocados em consenso pela direção regional da ACI, para a reflexão, avaliação e futuras propostas durante o III Congresso:

– Integração e coesão social;

– Inovação para transformação social;

– Crescimento, internacionalização e identidade cooperativa;

– Uma nova sociedade e as perspectivas cooperativas.

Em março deste ano a UNISOL participou de outro evento promovido pela ACI, “As Cooperativas nas Américas: Impulsionando o Crescimento Econômico com Equidade e Inclusão”, onde foram discutidos três painéis que abordaram temas de grande importância regional e global: “Como as cooperativas alcançam o crescimento e a inclusão social”, “Barreiras e oportunidades para o crescimento cooperativo nas Américas”, e “Comércio e colaboração entre cooperativas”.

Leia mais sobre este evento em http://www.unisolbrasil.org.br/2014/03/05/evento-discutira-a-influencia-do-cooperativismo-nas-americas/

É essencial que os cooperados da UNISOL participem das reuniões, encontros e debates promovidos pela entidade e também em outras instâncias de representação política e social, para enriquecer a visão de cada um dos temas acima apresentados. E para pressionar o poder público, aquele ainda distante das demandas da Economia Solidária (ES), para a implantação de políticas públicas locais. No Brasil, em âmbito nacional, o Governo Federal criou em 2003 a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), que está implementando o ‘Programa Economia Solidária em Desenvolvimento’. Sua finalidade é promover o fortalecimento e a divulgação da economia solidária mediante políticas integradas visando o desenvolvimento por meio da geração de trabalho e renda com inclusão social.

Nos últimos anos, tem havido um crescente apoio de governos municipais e estaduais para os empreendimentos de Economia Solidária (EES). Pode-se destacar programas de fomento de bancos do povo, iniciativas de empreendedorismo popular solidário, capacitação, centros populares de comercialização, entre outros. Como consequência do intercâmbio dessas iniciativas, muitos gestores públicos já têm se articulado para promover troca de experiências e o fortalecimento das políticas públicas para este setor de ES.

Um estudo promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2012, diagnostica que ‘em países como a Colômbia e Paraguai, o Executivo emitiu decretos em favor das cooperativas, mas, em seguida, os substituiu em menos de uma semana. Da mesma forma, no Equador teve revogada uma lei específica para as cooperativas de crédito para incluir este setor na lei geral da economia solidária. No Congresso do Peru, foi aprovada a Lei ‘Cooperativa Act, e o presidente propôs seu veto, mas no final a lei foi aprovada. Na Argentina, as cooperativas de trabalho não têm uma aplicação para o setor cooperativo. No entanto, em outros países, o apoio dos governos ao setor cooperativo é mais forte e mais evidente, embora na maioria dos casos, as políticas públicas direcionadas para o setor de cooperativas continuam a serem muito limitadas para o seu desenvolvimento’.

A CICOPA

A Organização Internacional da Indústria, Artesanato e de Produtores de Serviços de Cooperativas, ou CICOPA, tem sido uma organização setorial da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) desde 1947. Seus membros plenos são organizações representativas dos produtores das cooperativas de diferentes setores: construção, produção industrial, serviços de interesse geral, transportes, serviços intelectuais, atividades artesanais, saúde, assistência social, entre outros. Seus membros associados são organizações de apoio que promovem cooperativas nesses setores.

Muitas dessas cooperativas são cooperativas de trabalhadores, ou seja, cooperativas onde os membros são os funcionários da empresa, ou seja, trabalhadores associados. Devido a isso, as empresas são caracterizadas por um tipo peculiar de relações de trabalho, chamado de “propriedade do trabalhador”, diferente da experimentada pelos empregados convencionais ou por trabalhadores independentes.

A Cooperativas das Américas

Antes, denominada ACI-Américas, a entidade é uma representação regional das cooperativas para o continente americano.

A Oficina Regional das Américas iniciou suas atividades em 1990 em San José, Costa Rica. Seu objetivo primordial é o de “promover o reposicionamento do modelo cooperativo em um novo entorno econômico, político, social e comercial, atuando junto aos seus membros na difusão e na defesa da identidade cooperativa, na promoção dos negócios e no desenvolvimento dos recursos humanos.

A Oficina Regional é um ponto de intercâmbio entre as cooperativas do continente americano e da rede mundial, a qual facilita a participação nas redes especializadas, permitindo que estas participem do setor de seu interesse. E ainda, é responsável por implementar as decisões tomadas por outros órgãos políticos regionais da Cooperativas das Américas, e operacionalizar os projetos de desenvolvimento.

Fontes: Portal ACI Américas, Site da CICOPA, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)  e Estudo da OIT ‘O movimento cooperativo em América latina – Uma variedade de contribuições para o desenvolvimento sustentável’.