Boas novidades para a economia solidária do Amazonas. No dia 06 de outubro, Lea Muniz, assessora técnica da Unisol Brasil, esteve presente no auditório do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), numa reunião de apresentação do novo programa do Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA).
Quem conduziu o encontro foi Alex Ximango, subdelegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Na ocasião, ele anunciou que o MDA apoiará iniciativas de cooperativismo e associativismo ligados à agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Solidário da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Cooperaf). A Unisol Brasil estava acompanhada de Aline Raquel e Amanda Ramos, do Nusec/UFAM, Antonio Geraldo/MTE, Asteria, da Fetagri, Arivan do MDA, João Walter e Esmael, da Cooperam e Luzanira Varela, da Pastoral Operária.
Segundo nota do MDA, as cooperativas e associações de agricultores familiares de todo o País contarão com mais apoio para aprimorar suas atividades produtivas, agroindustriais e comerciais. A Portaria nº 204/2015 de criação do Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Solidário da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Cooperaf) foi publicada na quarta-feira 24 de setembro no Diário Oficial da União, beneficiando mais de mil cooperativas com Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
A iniciativa prevê a integração de políticas públicas e investimentos como maior oferta de qualificação por meio da Ater oferecida pelo programa Mais Gestão, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) – duplicando o número de cooperativas beneficiadas nesta safra. “Com a medida, mais de mil cooperativas vão receber apoio de profissionais extensionistas para aperfeiçoarem a administração, a gestão e trocarem experiências para que os cooperados alcancem melhores resultados econômicos, de mercado e renda”, explica o coordenador do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (Degrav/SAF/MDA), Jurandi Gugel. Linhas de crédito específicas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), como o Agroindústria Custeio e Investimento e o Cota-Parte, também vão apoiar a produção, o processamento e a comercialização de produtos oriundos das cooperativas da agricultura familiar e reforma agrária.
As cooperativas podem acessar até R$ 35 milhões com juros abaixo da inflação que variam de 2,5% a 5,5% ao ano, para estruturar, ampliar ou modernizar suas plantas industriais. Já o Pronaf Cota-Parte viabilizará investimentos para a integralização de cotas-partes – investimento que associados realizam quando ingressam na Cooperativa – ou para aplicação em capital de giro, custeio ou investimento. Os juros também são especiais: de 2,5% a 4,5%.
Os assentados da reforma agrária também terão vantagens exclusivas. Por meio do Terra Forte, o Governo Federal vai apoiar e promover a agroindustrialização de assentamentos em todo o País. Os beneficiários são famílias de trabalhadores rurais em projetos de assentamento criados ou reconhecidos pelo Incra. Projetos territoriais de investimento em infraestrutura rural apresentados por municípios, consórcios públicos, governos estaduais e entidades civis também poderão ser apoiadas financeiramente com a inclusão do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Proinf) no Cooperaf.
O anúncio da criação do Programa foi feito pela presidenta Dilma Rousseff durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, realizado na segunda-feira, 22 de setembro;
Fontes: Lea Muniz, Alex Ximango e Ranyelle Andrade -Ascom/MDA